Abmael Oliveira, Advogado

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Abmael Oliveira, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Passo a Passo para Requerer a Aposentadoria Rural

Aqueles que trabalham no campo, em lavouras, roças, fazendas possuem direito de se aposentar depois de determinando período de tempo de trabalho, porém, pelo fato de viverem em tempo integral no...
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Artigo · há 5 anos

Os Riscos Da Compra de Imóvel por Contrato de Gaveta

Não é raro durante esses anos de prática, vermos muitos clientes se arrependendo da compra de um determinado imóvel, ou sendo surpreendidos com alguma intimação/citação processual por conta do imóvel...
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Artigo · há 5 anos

Pessoa Como Valor-Fonte, Procede?

A ideia de sociedade longe de constituir um valor originário e supremo, acha-se condicionada pela sociabilidade do homem, isto é, por algo inerente a todo ser humano e que é “condição de...
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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

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Abmael Oliveira, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Execução de título extrajudicial no Juizado Especial Cível

Ana Beatriz Caldas · há 7 anos
Drª, seria certa a competência dos juizados para julgar ações de cobrança e/ou execução de encargos locatícios ?
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Abmael Oliveira, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Direito dos filhos havidos fora do casamento

Maria Vitória · há 6 anos
Bela explanação Doutora.
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Abmael Oliveira, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Parcelamento Ilegal: o sonho de possuir um pedacinho de terra rural pode virar um pesadelo

Hébia Machado · há 11 anos
Prezada, não cessaria a ilegalidade por meio de Usucapião constitucional rural?
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Recomendações

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Fulgencio Ribeiro, Advogado
Fulgencio Ribeiro
Artigo · há 13 anos

A possibilidade de sequestro de valores pertencentes à fazenda pública na hipótese de descumprimento de requisição de pequeno valor

O presente artigo tem como finalidade primordial desenvolver uma reflexão quanto a viabilidade de seqüestro de valores pertencentes a dado Ente Federativo, quando este, instado na esfera judicial ao...
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Renata De Jesus Pinto, Advogado
Renata De Jesus Pinto
Artigo · há 4 anos

O debate acerca da inconstitucionalidade formal quanto ao recolhimento do DIFAL pelas empresas optantes do Simples Nacional no Estado de Goiás

Sabe-se que as microempresas e empresas de pequeno porte, representam importante base da iniciativa privada e oferecem expressiva quantidade de postos de trabalho incentivando o desenvolvimento...
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Jose Leonardo Botti, Advogado
Jose Leonardo Botti
Artigo · há 5 anos
Descubra se sua empresa precisa de um advogado:

Descubra se sua empresa precisa de um advogado:

Muitas pessoas se perguntam quando uma empresa pode precisar de um advogado, especialmente de maneira preventiva, antes mesmo de haver um processo e a necessidade de representação judicial. Apesar do...
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